Brasil
STJ nega pedido ‘inusitado’ de prisão de Putin
Pedido se baseava no mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin
06/12/2024
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou, nesta quinta-feira (5), um habeas corpus com pedido de cumprimento de mandado de prisão contra o presidente Russo, Vladimir Putin. O ministro chamou o pedido de “inusitado e desprovido de fundamentação".
O pedido se baseava no mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional contra Putin. Segundo o solicitante, como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir tal mandado caso Putin estivesse em território brasileiro.
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